POLÍTICA DE PRIVACIDADE – BIOLOGIX

O site, o portal e o aplicativo Biologix (“Plataforma”) são operados pela BIOLOGIX SISTEMAS S.A., sociedade limitada, constituída sob a legislação brasileira, inscrita no CNPJ sob o nº 21.892.103/0001-83, com sede na Rua Teodoro Sampaio, nº 1.756, 3º andar, conj. 31, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05406-150 (“Biologix” ou “Nós”).

A utilização da Plataforma é necessária para a realização do Exame do Sono Biologix® e do Teste do Ronco Biologix®, que auxiliam no diagnóstico e no acompanhamento do tratamento de apneia do sono e ronco indesejado (“Serviços Biologix”).

Esta Política de Privacidade (“Política”) contém as condições gerais aplicáveis ao tratamento dos Dados Pessoais (conforme definido adiante) dos usuários da Plataforma (“Usuários” ou “Você”), incluindo os profissionais ligados aos Centros Credenciados (“Usuários Profissionais de Saúde”) e os pacientes dos Centros Credenciados que utilizarem a Plataforma da Biologix (“Usuários Pacientes”).

Essa Política não se aplica a quaisquer produtos, serviços ou conteúdos de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Plataforma. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre quaisquer produtos, serviços ou conteúdos de terceiros, ainda que disponíveis na Plataforma, sendo estes terceiros os únicos responsáveis pelos tratamentos de Dados Pessoais por eles realizados. Recomendamos que Você revise a Política de Privacidade de qualquer site, portal ou plataforma de terceiro com o qual Você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

POR FAVOR, LEIA ESTA POLÍTICA CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR A PLATAFORMA E/OU FORNECER QUAISQUER DADOS PESSOAIS À BIOLOGIX.

Se Você optar por utilizar a Plataforma, Você concorda com os termos e condições previstos nesta Política e princípios que a regem. A aceitação da presente Política é necessária para que o Usuário usufrua das ferramentas da Plataforma em sua integralidade. Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política, entre em contato conosco por meio do e-mail e teremos prazer em responder às suas perguntas.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESSA POLÍTICA, ORIENTAMOS QUE DESCONTINUE O ACESSO E O USO DE NOSSA PLATAFORMA.

QUADRO RESUMO

Este Quadro Resumo tem finalidade meramente informativa e visa facilitar a compreensão dos principais pontos da Política de Privacidade da Biologix. No entanto, ele não substitui a leitura integral da Política de Privacidade.

Para uma compreensão completa de seus direitos, deveres e responsabilidades, a leitura detalhada dos Termos de Uso e da Política de Privacidade é imprescindível.

Caso haja qualquer dúvida, entre em contato com a Biologix pelo e-mail privacidade@biologix.com.br.

1. Glossário

Antes de seguirmos com as informações sobre os seus Dados Pessoais, Nós separamos alguns termos técnicos que Você poderá encontrar durante esse documento e explicamos cada um de seus conceitos:

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ANPD: significa o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD no território brasileiro;

• Centros Credenciados: significa as clínicas, consultórios e profissionais habilitados e cadastrados juntos à Biologix para a venda dos Serviços Biologix e o fornecimento dos Sensores Oxistar® e Bodystar® para os Usuários Pacientes.

• Consentimento: significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;

• Controlador: significa a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;

• Dados Pessoais: significa qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, endereço de IP, localização, entre outros;

• Dados Pessoais Sensíveis: significa os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;

• Encarregado: significa a pessoa indicada pelo Controlador ou Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

• Incidente(s): significa qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais;

• Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”: significa a Lei nº 13.709/2018;

• Operador: significa pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

• Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento,

eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• Titular: significa a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento;

• Usuário Paciente: significa o paciente, ou seja, aquele que utiliza o hardware e o aplicativo da Biologix para realizar os exames médicos encaminhados pelo profissional da saúde responsável;

• Usuário Profissional da Saúde: significa o profissional de saúde que contrata os serviços prestados pela Biologix, e é responsável pelos Usuários Pacientes.

2. Coleta de Dados Pessoais

Nós poderemos coletar seus Dados Pessoais:

• Diretamente com Você, como Titular, quando participa de um evento conosco, demonstra interesse nos Serviços Biologix ou se cadastra e adiciona seus Dados Pessoais em nossa Plataforma;

• Por meio dos Centros Credenciados, que nos fornecem Dados Pessoais e outras informações de seus respectivos Usuários Pacientes; ou

• Automaticamente, pelos registros armazenados quando Você navega pela nossa Plataforma ou a utiliza para realizar o Exame do Sono Biologix® ou o Teste do Ronco Biologix®.

Coletas Automáticas. De acordo com esta Política, Nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar seus Dados Pessoais de forma automática, conforme detalhado abaixo:

• Por meio do navegador ou do dispositivo: Algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à Internet, como o tipo de computador, smartphone ou tablet utilizado para acessar a Plataforma, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando, informações de hardware, endereço IP do aparelho, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho, identificadores de publicidade, números de série e dados da rede móvel. Podemos utilizar essas informações para assegurar que o Serviço funcione adequadamente.

• Uso de pixel tags e outras tecnologias similares: Pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizados em conexão com a Plataforma para rastrear ações de Usuários da Plataforma, medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso do Serviço e taxas de resposta, e ainda para outros fins não especificados. Podemos contratar empresas de publicidade comportamental, para obter

relatórios sobre os anúncios da Biologix. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre a sua utilização, ou sobre a utilização de outros Usuários, da Plataforma e de sites de terceiros. A Biologix não é responsável por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.

• Uso de cookies: Cookies são basicamente arquivos de internet que podem ser temporariamente armazenados em seus dispositivos. Nós utilizamos cookies para facilitar sua navegação em nossa Plataforma, adequando-o a seus interesses e necessidades. Eles também são importantes para nos fornecer informações sobre como nossa Plataforma e nossos serviços estão sendo utilizados, o que é fundamental para melhorar nosso relacionamento.

Os cookies podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo que Você visualiza, informações sobre o conteúdo que Você fornece para que Você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar nossa Plataforma e suas preferências e configurações, conforme abaixo:

Ao entrar em nossa Plataforma, Você deve ter visualizado um pop-up no canto inferior da página alertando sobre a utilização dessa ferramenta em sua primeira visita. Embora esse aviso não apareça nas visitas subsequentes, Você pode gerenciar a utilização de cookies a qualquer momento ao clicar no ícone “Informações do site” de seu navegador, que se encontra ao lado do endereço eletrônico.

Ao usar nossa Plataforma, Você reconhece o uso de cookies de acordo com as condições aqui descritas. Se Você não concorda com o uso desses cookies, Você pode desativá-los a qualquer momento, ajustando as configurações do seu navegador por meio do gerenciamento.

Os navegadores são diferentes, portanto, consulte o menu de configurações do seu navegador para obter instruções sobre como alterar suas preferências de cookies. Se Você optar por não autorizar o tratamento de cookies, nossa Plataforma podem não funcionar corretamente e alguns recursos podem ficar indisponíveis.

3. Uso dos Dados Pessoais

Nós somos responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais de diversas categorias a partir do seu acesso, cadastro e utilização de nossa Plataforma, conforme exemplificado na tabela abaixo:

1. Dados Pessoais de menores de idade. Os Serviços Biologix podem ser prestados para Usuários Pacientes que sejam menores de idade e Usuários Pacientes menores de idade somente poderão navegar e se cadastrar na Plataforma, mediante o consentimento de um dos

pais ou responsáveis legais. Nessa situação, poderá haver o tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes por Nós.

2. Não fornecimento de Dados Pessoais. Em relação aos Dados Pessoais fornecidos diretamente por Você, Você não é obrigado a fornecer todos os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se Você optar por não os fornecer, em alguns casos não poderemos fornecer a Você todos as ferramentas disponibilizadas na Plataforma e/ou nos Serviços Biologix, bem como podemos não ser capazes de responder efetivamente a consultas que Você possa fazer. Abaixo listamos os serviços que poderão ser afetados caso Você opte por não disponibilizar seus Dados Pessoais:

3. Nossas obrigações. Nossas obrigações em relação aos seus Dados Pessoais variam a depender da atividade de Tratamento em questão, de acordo com a natureza do relacionamento que mantemos com Você, sendo que em algumas atividades atuamos como Operadores dos seus Dados Pessoais, enquanto em outras atuamos Controladores, conforme explicado a seguir:

• Podemos atuar como Operadores de Dados Pessoais. São situações em que Nós realizamos o Tratamento de seus Dados Pessoais em nome de um terceiro, o Controlador, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de seus Dados Pessoais. Por essa razão, nessas situações Nós não seremos legalmente responsáveis por tais determinações. Por exemplo, quando prestamos os Serviços Biologix aos Usuários Pacientes estamos agindo em nome e por conta dos Centros Credenciados contratantes dos nossos Serviços, sendo nossa atuação restrita às atividades de Tratamento permitidas contratualmente pelos Centros Credenciados contratantes.
• Podemos atuar como Controladores de Dados Pessoais. São situações em que compete a Nós as decisões referentes ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, razão pela qual nós somos responsáveis por tais atividades de Tratamento. Por exemplo, atuamos como Controladores dos Dados Pessoais quando utilizamos os Dados Pessoais dos Usuários Profissionais e/ou dos representantes dos Centros Credenciados para atividades de marketing e prospecção, bem como quando realizamos a coleta automática de cookies e dados de acesso dos Usuários que visitam nossa Plataforma.

4. Finalidades dos Tratamentos

Nós utilizaremos os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:

Em relação às demais atividades que envolvem o Tratamento de Dados Pessoais, serão utilizadas as bases legais aplicáveis ao caso, incluindo execução de um contrato, cumprimento de obrigação legal ou legítimo interesse, sempre considerando e respeitando os seus direitos e garantias fundamentais.

Ressaltamos que Você poderá se descadastrar de nosso mailing caso não queira mais receber nossos boletins ou comunicações publicitárias. Para isso, basta entrar em contato por e-mail (privacidade@biologix.com.br) e solicitar a remoção.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com:

• Empresas do mesmo grupo econômico, para a tomada de decisões estratégicas dentro da corporação;

• Provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome ou nos ajudar a gerenciar nosso negócio, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao usuário, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada), serviços de TI, instituições financeiras e empresas de análises de crédito;

• Terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes);

• Exercício regular de direitos por vias administrativas, judiciais ou extrajudiciais: poderemos compartilhar Dados Pessoais com terceiros, como escritórios de advocacia, consultorias, empresas de cobrança, escritórios de contabilidade e similares, com o objetivo de exercer seus próprios direitos ou garantir o cumprimento e a aplicação desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso;

• Requisição Judicial ou Administrativa: poderemos compartilhar Dados Pessoais em resposta a uma requisição judicial ou administrativa; e

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: poderemos compartilhar Dados Pessoais com órgãos, autoridades e outras entidades governamentais, bem como com pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, para cumprir com obrigações legais ou regulatórias.

Nós buscaremos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros que demonstrem possuir o mesmo compromisso com a privacidade e a proteção de dados que temos.

6. Transferência Internacional de Dados Pessoais

Via de regra, a Biologix trata e armazena Dados Pessoais no território brasileiro. Contudo, poderá haver a transferência de Dados Pessoais pela Biologix a entidades localizadas fora do Brasil para manter o armazenamento em servidores de nuvem e prestar os serviços a clientes internacionais da Biologix. Os países para os quais a Biologix poderá transferir Dados Pessoais incluem Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru, Equador, Colômbia, México, Honduras, Costa Rica, Portugal, Itália, Nova Zelândia, Rússia, sendo estes os locais em que a Biologix possui operações ativas.

A transferência sempre será realizada para as finalidades descritas nesta Política e os Dados Pessoais poderão ser transferidos para países regidos ou não por legislação de proteção de dados adequada, sendo a transferência sempre realizada de acordo com a legislação aplicável.

Quando realizamos transferências internacionais de dados, adotamos medidas adequadas para garantir um nível de proteção equivalente ao previsto na LGPD.

7. Tempo de armazenamento

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades delimitadas pela Biologix e exemplificadas nesta Política. Porém, também poderemos manter seus Dados Pessoais:

• pelo tempo exigido por lei;

• até o término do Tratamento;

• pelo tempo necessário a preservar nosso legítimo interesse, conforme o caso; ou

• pelo tempo necessário para resguardar o nosso exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, para o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, para resguardar os direitos da Biologix, entre outras.

O término do Tratamento de Dados Pessoais ocorrerá quando:

• a finalidade para a qual coletamos os seus Dados Pessoais for alcançada e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

• Você nos solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais; ou

• quando houver uma determinação legal.

Quando houver o término do Tratamento, os Dados Pessoais serão eliminados.

8. Direitos do Usuário

Você, como Usuário do Serviço e Titular de Dados Pessoais, tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante uma requisição enviada à Biologix:

• Direito de Confirmação: Você tem o direito de confirmar se a Biologix trata seus Dados Pessoais;

• Direito de Acesso: Você tem o direito de acessar os Dados Pessoais que a Biologix mantém em relação a Você;

• Direito à Retificação: Você tem o direito de nos solicitar a correção de seus Dados Pessoais quando estes estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Direito à Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Você tem o direito de requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;

• Direito à Portabilidade: Você pode requerer a portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;

• Direito à Eliminação: Você tem direito à eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;

• Direito à Informação: Você tem direito solicitar informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados e sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências da negativa, conforme esclarecido nesta Política;

• Direito à Revogação do Consentimento: Você pode requerer à Biologix a revogação do seu consentimento para os Tratamentos que forem realizados com base nele; e

• Direito de petição à ANPD: Você pode exercer seus direitos no caso de não atendimento satisfatório às suas solicitações, podendo comunicar a ANPD por meio de uma “petição de titular”, a qual pode ser acessado aqui.

Você pode solicitar o exercício de seus direitos enviando um e-mail para o nosso Encarregado por meio do endereço privacidade@biologix.com.br contendo as seguintes informações: (i) Nome completo; (ii) Documento de identificação (CPF ou RG); (iii) Direito que deseja exercer; e

(iv) Informações adicionais (se necessário).

Analisaremos a sua solicitação e responderemos tão logo seja possível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser solicitado a Você que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento de Dados Pessoais seja apenas feito com seu Titular.

Você deve estar ciente de que, em alguns casos, seu pedido pode não ser atendido de imediato. Além disso, a Biologix poderá não ser capaz de atender à solicitação caso haja restrições legais, regulatórias ou a necessidade de cumprimento de obrigações previstas em lei.

9. Segurança dos Dados Pessoais

A Biologix não garante que a Plataforma estará sempre disponível e livre de erros ou falhas. Poderemos suspender, modificar ou interromper o serviço a qualquer momento, por motivos técnicos, operacionais ou legais. Além disso, não garantimos que todas as informações disponíveis na Plataforma sejam exatas, completas ou atualizadas.

Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Utilizamos sistemas de segurança e tomamos todas as precauções para proteger os seus Dados Pessoais e evitar qualquer tipo de Incidentes.

Entre as medidas que adotamos estão o uso de HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure) nos acessos à Plataforma e criptografia AES-128 nos Dados Pessoais armazenados nos Sensores Oxistar® e Bodystar® para que os dados do Usuário permaneçam em sigilo e não sejam transmitidos ou acessados por terceiros não autorizados.

É importante lembrar que somente aplicamos essas camadas de segurança a partir do momento que suas informações são recebidas pela Biologix e enquanto forem mantidas conosco. Assim, não podemos garantir a segurança do dispositivo eletrônico ou das redes de internet que Você está utilizando para acessar a Plataforma.

Apesar de utilizarmos nossos maiores esforços para proteger os dados dos nossos Usuários, sabemos que Incidentes podem acontecer, justamente porque nenhum sistema de segurança é infalível. Por isso, a Biologix não pode garantir a absoluta segurança das medidas adotadas ou a ausência de interferência de terceiros (como hackers).

Em caso de incidente de segurança envolvendo seus Dados Pessoais, adotaremos medidas imediatas para mitigar riscos e proteger suas informações. Quando necessário, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Ainda, caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de sua conta foi comprometida), pedimos que nos informe imediatamente para que possamos adotar as medidas necessárias.

10. Atualizações desta Política de Privacidade

A Biologix se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. Sempre que houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada em nossa Plataforma. O uso contínuo da Plataforma após tais alterações será considerado como aceitação da nova versão da Política.

11. Como Contatar a Biologix

Se você quiser exercer qualquer um dos seus direitos previstos nesta Política e/ou na LGPD, ou tiver alguma dúvida sobre o uso dos seus Dados Pessoais, fique à vontade para entrar em contato com o nosso Encarregado pelo e-mail: privacidade@biologix.com.br. Estamos aqui para ajudar!